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Charles Rocha
Publicações
(
3
)
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Artigos (3)
Charles Rocha
Artigo ·
há 2 anos
Interrogatório de réu foragido por videoconferência no tribunal do júri - Possibilidade
Em decisão relativamente recente do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do HC 640.770/SP, asseverou-se que possibilitar o interrogatório de réu foragido por videoconferência, seria como premiar...
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Charles Rocha
Artigo ·
há 10 anos
Inelegibilidades
O presente artigo visa o estudo das hipóteses de inelegibilidades previstas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. A República Federativa do Brasil é erigida pela Constituição...
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Charles Rocha
Artigo ·
há 10 anos
Democracia
A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demos = povo e kracia = governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha...
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